por Vinícius Ávila
Na cidade do Rio de Janeiro, existe uma série de locais e instituições para a vivência e experiências de práticas patrimoniais, campos de enorme potencial educativo, patrimônios materiais ou imateriais. É só pensar no Cais do Valongo, no Museu da Maré, no samba e nas rodas de jongo. Não obstante, pouco ou nada falamos em nossas aulas dos espaços físicos que serviram ao aparato estatal de repressão do período da Ditadura Militar.
Destacamos aqui o quanto é delicada a questão da patrimonialização referente a memórias traumáticas, justamente por toda a questão das disputas envolvidas, dos esquecimentos e silenciamentos que tais grupos e sociedades elegem, especialmente no nosso particular contexto da Lei de Anistia. Centros de repressão, aprisionamento, censura e tortura funcionaram no Rio, espalhados por diferentes regiões da cidade. Muitos lugares serviram para atos de violência, tipificados como crimes contra a humanidade, que foram praticados por agentes públicos, seguindo protocolos de uma política de Estado implementada para tentar silenciar vozes de oposição ao regime autoritário vigente.
Se, numa perspectiva de comparação, colocarmos o Rio de Janeiro lado a lado de outras grandes cidades do chamado Cone Sul que também viveram governos ditatoriais na segunda metade do século XX, como Buenos Aires, Montevidéu e Santiago, podemos dizer que na cidade do Rio de Janeiro esses lugares de memória estão invisibilizados, silenciados. Há espaços em todas essas cidades que, atualmente, funcionam como centros de memória, arquivos públicos e de práticas educativas para que a sociedade atual tome conhecimento e se aproprie desse passado. Inclusive os estudantes, em práticas educativas que rememoram o passado para pensar o presente, com o auxílio da escola e da comunidade escolar, registram que atitudes como as daqueles períodos autoritários não mais são aceitáveis em nossos tempos.
No Brasil, as políticas patrimoniais sobre a ditadura civil-militar são incipientes. A cidade de São Paulo passou recentemente (2009) pelo processo de tombamento do antigo prédio do DEOPS-SP (Departamento Estadual de Ordem Pública e Social). O espaço foi convertido no Memorial da Resistência, tornado referência como lugar de memória do período da ditadura civil-militar. Acreditamos que a constituição desses lugares como espaços de memória da ditadura pode funcionar como ferramenta pedagógica importante para a disseminação do conhecimento histórico e para a sensibilização da sociedade contemporânea, na linha de uma educação para o “nunca mais”.
Na cidade do Rio de Janeiro, selecionamos espaços de recordação que possuem diversos usos na atualidade; são escolas, universidades, vias para pedestres ou de transporte, órgãos governamentais. Entretanto, alguns deles também estão em desuso, como a antiga sede do DOPS-RJ, que se encontra fechada e em estado de abandono. Esses locais não estão institucionalizados como lugares de memória relativos à memória da ditadura. Dentre tantas possibilidades de escolha, como sindicatos de classes trabalhadoras que se posicionaram contra os arbítrios dos golpistas, sedes de periódicos com as mais distintas orientações ideológicas, casas legislativas, listamos:
• o prédio onde funcionou a antiga sede do DOPS-RJ, na Rua da Relação; • o antigo prédio do Supremo Tribunal Militar; • o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; • a Central do Brasil; • o Palácio Duque de Caxias (atual sede do Comando Militar do Leste); • o Palácio do Itamaraty; • o Colégio Pedro II – campus Centro; • o conjunto formado pela Igreja da Candelária e Avenida Rio Branco.
A proposta de roteiro pedagógico pela região do Centro da cidade do Rio de Janeiro nos levou a caminhar por essas ruas, praças e avenidas que costumam ser lugares de caminhadas despretensiosas. Apressadas sim, a maior parte das vezes. Começamos nossa jornada de flanar pelo prédio onde funcionou a antiga sede do DOPS-RJ, na Rua da Relação. O prédio está numa área que sofreu intervenções urbanísticas recentes, por conta da construção de um grande empreendimento da Petrobrás, praticamente vizinho ao local. Há no entorno também alguns prédios residenciais de grande porte, algo não muito comum no Centro do Rio. Observadas pelo lado de fora, as fachadas aparentam visualmente bom estado de preservação. Na rua ou no calçamento ao redor de todo o edifício, não há placas informativas sobre o prédio nem sobre as memórias que têm relação com ele, sejam quais forem as narrativas que podem evocar essas memórias. É um edifício cujo uso atravessa diferentes temporalidades, embora nosso recorte aqui seja o da ditadura civil-militar brasileira entre 1964 e 1985. Existe uma pequena placa na sacada principal, amarela com letras pretas, onde se lê: “Museu da Polícia Civil, 1912. Espaço histórico e cultural. Em restauração”. O uso desse prédio é o centro de uma disputa entre as forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro e os movimentos sociais que reivindicam seu uso como centro de memória e lugar de consciência. Numa tarde de inverno, com céu azul e temperatura agradável na cidade, não vimos qualquer sinal de obra de restauro, nem na parte externa, tampouco na parte interna. Todas as janelas estão fechadas. Na calçada, há alguns veículos policiais estacionados; ao lado do prédio funciona uma delegacia de polícia que faz divisa com a lateral do terreno do DOPS. (…)
Seguimos pela Rua dos Inválidos para chegar à Praça da República. Contornando-a, no sentido do tráfego viário, passando pelo Hospital Municipal Souza Aguiar, alcançamos o prédio do Superior Tribunal Militar. Com a fachada preservada, sua arquitetura se destaca entre os muros do hospital vizinho e um conjunto de pequenos estabelecimentos comerciais. Há duas portas de serviço e a portaria principal. Todas fechadas. Calçada estreita. Trânsito intenso de pessoas. À esquerda da porta principal, uma placa em bronze a cerca de dois metros de altura do meio-fio dá informações superficiais sobre a edificação. Sabemos, com o auxílio da ferramenta Google Maps, que os fundos da edificação fazem divisa com o estacionamento do hospital e com a Clínica Odontológica do Exército. Esta última tem a entrada principal pela Rua Moncorvo Filho. Dirijo-me até lá. Há uma militar e um militar do Exército em frente à portaria. Identifico-me. Digo que sou professor pesquisador e que tenho interesse em visitar o interior do prédio do Superior Tribunal Militar, cuja entrada é pela Praça da República, 123, mas que é vizinho de terreno da atual clínica. Jovens e solícitos, ambos atentos à minha explicação pedem pra eu repetir. Repito. A mulher diz que nunca ouviu falar do STM. Nem sabia que ali tinha funcionado esse órgão. Seu colega de trabalho, bastante jovem, faz coro. Ambos dizem que sequer sabiam qualquer coisa para informar sobre horário de funcionamento, visitação ou acesso e que nunca viram o prédio aberto. Pergunto se me autorizam a entrar para ao menos ver a parte dos fundos do prédio. Eles negam. Dizem que o acesso é somente para quem vai se consultar e se restringe ao atendimento odontológico. Fazem isso sem rispidez ou coisa do tipo. Insisto, digo que preciso por conta de uma pesquisa acadêmica sobre as Forças Armadas no Rio, que serei breve. Eles gentilmente dizem não ser possível e me aconselham a tentar ver algo pelo acesso do estacionamento do hospital, pelo outro lado.
Atravesso a Rua Moncorvo Filho. Imediatamente em frente está o prédio da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nosso terceiro ponto de interesse. É reta final do semestre letivo. Pouco movimento. Alguns jovens do sexo masculino trajando terno e gravata na portaria. Todos brancos. No saguão do centenário edifício, me dirijo ao balcão da recepção, em frente à suntuosa escadaria de mármore branco, já um pouco desgastado. É minha primeira vez nesse lugar. Pergunto ao funcionário, um rapaz negro de meia idade, com uniforme que faz alusão a forças de segurança e vigilância, onde fica a sala do Centro Acadêmico. Ele franze a testa. Diz que não sabe. Explico que é a sala onde fica a representação dos estudantes. Falo o nome: procuro o CACO – Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. Ele lembra e me explica que fica no andar térreo, perto da cantina.
Vejo uma placa de bronze à direita do acesso, ainda no saguão, deixo pra observá-la na volta. Passo por um estreito corredor e me perco. Há muitas pequenas portas e não vi de pronto a cantina. Deixo-me perder. Vago alguns instantes no pequeno saguão interno que dá vista para os três andares superiores. Paredes brancas. Portas de vidro. Bebedouros. Pouco movimento. Uma central de fotocópias, a sala da associação atlética dos alunos da Faculdade de Direito com uma estudante sentada num sofá lá dentro. Acho-me. Vejo a cantina e entro num pequeno acesso que dá num espaço como um refeitório, um pequeno pátio. Outras portas e numa delas tem um papel colado escrito “Centro Acadêmico”. A porta está entreaberta e há uma pessoa lá dentro. Entro e vejo que é uma jovem estudante. Apresento-me e explico a razão de estar ali. (…) Ela me diz que não sabe de nenhum vestígio material. Prontifica-se a me dar o seu contato para que eu possa conversar com os membros da atual gestão do CA para que possamos trocar informações. Agradeço e fico feliz com o leque de possibilidades que se abre, de forma inesperada e amistosa. Na saída, vejo a placa mencionada: uma alusão à gestão do octogenário da Faculdade Nacional de Direito em 1996, apenas.
Retornando à Praça da República, sigo à esquerda rumo à Avenida Presidente Vargas. Ao me deparar com a paisagem cultural que se impõe à minha frente, mudo de planos. Iria para a Estação D. Pedro II, da Central do Brasil, e resolvo ficar um tempo parado na Avenida, defronte ao binômio Central do Brasil – Comando Militar do Leste. Na chave do roteiro, a proposta é pensar a Central como palco de manifestações democráticas no período 1964-1985. Naquela hora, me fez mais sentido pensar na interessante oposição que o conjunto à frente me levava à reflexão. O tamanho das instalações do Comando Militar do Leste. Na sua frente, o Panteão ao Duque de Caxias, considerado herói da Pátria, não obstante o tanto de sangue de compatriotas indígenas que tenha sido vertido por seu intermédio. Dois espaços que evocam memória tão antagônicas referentes ao período da ditadura civil-militar e que não havíamos pensado nas reflexões teóricas como potência na promoção da polifonia de versões e atores sociais durante o percurso do roteiro.
Atualmente, o Colégio Pedro II é palco de inúmeros eventos promovidos por seus alunos e pelo corpo de servidores, que trazem importantes discussões para a comunidade escolar. Com relação especificamente ao nosso objeto de estudo, no entanto, não existe uma placa ou outro marco físico de associação imediata. Na biblioteca estão os registros. A própria revista da associação docente, cujo catálogo está disponível à consulta, traz em mais de um número artigos de eventos em homenagem aos estudantes do Colégio que foram perseguidos e presos políticos. Nesse espaço, quando olhamos hoje crianças e adolescentes que são o público efetivo da instituição, podemos perceber o quanto a ditadura foi terrivelmente implacável. É chocante fazer a analogia de um daqueles adolescentes ali hoje, em meio às atividades do grêmio estudantil ou no ir e vir de seu cotidiano escolar com os alunos que, nessa mesma faixa etária, foram perseguidos políticos, que andavam por esses mesmos corredores, com esse mesmo uniforme. É uma comparação que leva a uma pausa de reflexão mais sensível.
Nosso último ponto é a Candelária. Ponto de encontro de diversas manifestações políticas no passado e no presente, a região passou por uma profunda reforma urbanística por conta da realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. A área em frente à entrada da Igreja de Nossa Senhora da Candelária virou um passeio público. Nos fundos, esquina das Avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, agora transita o moderno veículo leve sobre trilhos (VLT). Mesmo com toda essa recente intervenção, existem poucas informações sobre o local visíveis aos transeuntes. Há uma placa, em mau estado de conservação, com informações técnicas sobre o prédio da igreja. Na parede lateral em granito rústico já desgastado, um piche em letras pretas: “– milícia, + educação”. Procurei pelas marcas da Chacina da Candelária. Traído pela péssima memória, fui à calçada imediatamente em frente à portaria principal e nada vi. Pensei logo que tivessem apagado aquele doloroso, porém necessário registro. Atravessei para o pequeno largo em frente à entrada principal do templo, onde fica o chafariz. Estavam lá. Em tinta vermelha já bastante desgastada, as silhuetas dos oito cidadãos brasileiros covardemente assassinados em 1993. Fotografei rapidamente porque o local estava bem deserto no dia. Procurei pela cruz com os nomes dos mortos na chacina e não a encontrei. Vi algumas pessoas passeando pelo local. Fiquei ali durante algum tempo apenas olhando, dei uma volta ao redor da igreja, pensando o quanto é difícil ao próprio carioca ter acesso à leitura e ao conhecimento dos patrimônios e das narrativas que a cidade tem potencial para contar, e o quanto a educação tem a contribuir nesses percursos, não somente para o povo do Rio de Janeiro, mas para todos aqueles que passam por esta cidade, hoje e no futuro. É lembrar para que não se repita. É a busca pela memória, justiça e verdade.
Baixe aqui a dissertação completa: Dissertacao Vinicius Silva
