por Gabriela da Fonseca
(educadora museal e professora de história.)
O vandalismo e o patrimônio parecem ter significados indiscutíveis, sendo um sobre dano e destruição e o outro sobre reforma e manutenção. Parecem ser opostos e inimigos, a doença e a cura, o bem contra o mal. Se evitarmos pensar em bem e mal, nos deparamos com a dificuldade de interpretação das motivações e consequências de atos de vandalismo e atos de preservação. É como se houvesse uma intuição de que no vandalismo prevalece a raiva e guerra enquanto na preservação prevalece o cuidado e a paz. Então entram no debate opiniões que provocam reflexões e mudanças de perspectiva. Como exemplo, o debate sobre o grafite deixar de ser considerado um ato de vandalismo, para se tornar patrimônio artístico e ser preservado com retoques. Ou o caso de intervenções no patrimônio que são preservadas pelo seu valor de memória, como aconteceu com a estátua de Nossa Senhora Aparecida. Após um ataque que a deixou em pedaços na basílica da Aparecida do Norte, durante a sua restauração houve uma disputa entre manter a coloração branca original do século XVII ou dar a tonalidade preta que tinha antes do atentado. Foi decidido pintá-la para manter a santa negra, do jeito que era reconhecida pelos seus fiéis.
Essa dificuldade de interpretação do patrimônio é um dos desafios para educadores. Uma das práticas que os educadores estimulam é a “leitura de imagem”, em que são considerados diferentes níveis de interpretação, podendo ser emocional; uma lembrança de momentos da própria vida; de técnicas envolvidas na produção; de contexto da produção do patrimônio e a razão para ser uma herança até os dias de hoje; de dar novos significados e usos para esse patrimônio. Esse desafio esbarra no imperativo da preservação, o inquestionável “temos que preservar, é nosso patrimônio”. Ao lidar com diferentes pessoas, esses educadores percebem que o patrimônio pode ser uma celebração para uns, uma ofensa para outros ou somente mais uma decoração ou ponto de referência para se localizar.
O Museu Histórico Nacional tem no seu acervo muitas pinturas de Pedro II, ex-imperador do Brasil. Na sua exposição principal está um quadro que foi rasgado no dia 15 de novembro de 1889, na proclamação da república pelos militares. Esse quadro faz parte do museu desde sua criação em 1922, o que permite que tenhamos registros dos seus significados desde então. O quadro pertencia ao Ministério da Guerra e foi transferido para o MHN junto com tantos outros danificados, sem especificar que danos. Ele, então, foi adquirido pelo museu como um símbolo da vitória da república sobre a monarquia e foi mantido rasgado até a década de 1970, passando somente por uma intervenção do laboratório de restauração em 1958, mantendo os danos históricos e evitando que o peso das partes soltas alargasse os rasgos originais. A importância da pintura não estaria em seu pintor desconhecido ou por ter sido uma cópia dentre muitas que decoravam gabinetes. Nos relatórios de trabalho, artigos e fichas catalográficas escritos pelos profissionais do MHN entre 1922 e 1970, a importância da pintura está nos seus rasgos causados por militares de baixa patente no dia da fuga (exílio ou retorno?) de Pedro II para a Europa. Esse dano é um troféu para republicanos e um ato de vandalismo para monarquistas.
No entanto, o quadro é completamente reformado na década de 1970. O rosto de Pedro II é retocado, as marcas de sabre na parte inferior são restauradas, tudo isso sem uma nota nos relatórios de trabalho do laboratório de restauração, que continuou a relatar as intervenções e reformas em outros objetos do museu. A equipe de trabalho de 1970 do MHN tinha profissionais que participaram do restauro de 1958, sabendo da importância dos rasgos.
Entre 2002 e 2003 é formada uma comissão dos trabalhadores do MHN que decide restaurar a importância do quadro, devolvendo as marcas dos rasgos originais, refazendo os riscos no rosto de Pedro II com tinta acrílica cinza. Para o visitante atual do museu, ficam diversas opiniões e perguntas sobre o que aconteceu: “pixaram”, “cortaram”, “antigamente, alguém estragou”, “foi alguém com raiva”, “coitado! Por que fizeram isso? Ele era tão abolicionista!”. Essas interpretações são debatidas quando há a presença de profissionais da educação museal do Núcleo Educativo-Cultural do MHN, situando que não havia tintas de spray na época, que havia insatisfação entre militares e veteranos da guerra do Paraguai, que o império permitiu e organizou a escravidão de africanos e descendentes. Alguns visitantes alertam os seguranças achando que o quadro está em estado de abandono ou que foi depredado naquele exato momento.
As motivações do rasgo são mais bem documentadas que as motivações da restauração do quadro na década de 1970. Em atividade educativa de coleta de interpretações do público visitante realizada em abril de 2018, foram questionadas as possíveis razões para rasgarem o quadro em 1889 e para restaurarem na década de 1970.
Como motivação para o rasgo, foram dadas duas novas interpretações: o rasgo teria sido uma fraude, forjado para simbolizar a proclamação da república e que o rasgo foi uma retaliação dos militares para humilhar Pedro II, que enquanto imperador era também o generalíssimo e por honra deveria resistir e permanecer no território brasileiro.
Como motivação para a restauração na década de 1970 foi interpretado de três formas: uma decisão técnica da equipe de restauração que talvez defendesse que as obras deveriam ser completamente reformadas, contrariando as decisões da restauração de 1958; uma vingança por parte da família imperial, que no período financiou exposições e restauros sobre Pedro II; e uma censura de um ato simbólico de subversão, já que estava sendo implementado o Ato Institucional n.5 que perseguia qualquer subversão ao regime militar e o quadro poderia legitimar revoltas civis e até mesmo subversões militares das patentes baixas. É curioso que a palavra subversão, que quer dizer versões baixas, interpretações menores, memórias subterrâneas, tenha se tornado crime e principal alvo do governo autoritário da ditadura civil-militar, sendo possível infringir as próprias leis de preservação do patrimônio e procedimentos de equipes técnicas.
As atividades de uma equipe de educação museal junto ao patrimônio permitem reconhecer as diferentes versões, registrar e expor para debate. Se o patrimônio está preservado em museus, é possível ter um trabalho continuado sobre sua importância para os visitantes e decidir sobre sua permanência no acervo ou o seu descarte. Mas se o patrimônio está nas ruas, no espaço comum, não se tem a dimensão do que ele significa e seu impacto nas pessoas que interagem com ele. Como o significado de preservação e de vandalismo são inquestionáveis no espaço público, não é possível acompanhar as interpretações sobre o patrimônio ao longo do tempo. Não havendo espaço de debate e possibilidade de descarte, seria o caso de entendermos alguns atos de vandalismo como contestação do patrimônio e do imperativo da preservação? É passível de investigação? Seriam casos de criminalização?
A área cultural enfrenta um desafio de questionar seu lugar como difusora de uma versão única para se tornar um canal de comunicação e diálogo, com estratégias direcionadas para absorver o conflito e reconhecer as diferentes vozes, visões e argumentos. Do mesmo jeito que patrimônios são celebrados com a finalidade da preservação, haveriam espaços, editais, profissionais direcionados para acolher as contestações e intervenções? Estratégias voltadas para assumir o conflito cultural e incluir os vândalos como público contestador das regras patrimoniais seriam um primeiro passo para um consenso sobre acontecimentos da nossa história.
Nota: Este texto é baseado na dissertação da pesquisa de mestrado “Vandalismo é patrimônio: o quadro de Pedro II no Museu Histórico Nacional (2018-2019)” inspirada no artigo de Luciana Koptcke “Bárbaros, escravos e civilizados – o público dos museus no Brasil” da revista do IPHAN n.31.
Leia também da série “Memórias em disputa, monumentos em litígio”: “Ciranda dos monumentos em Buenos Aires” por Aline Montenegro e Francis Picarelli “Monumentos e insurreição popular: põe no museu ou deixa quebrar” por Fernanda Castro “Por uma ciranda sem degolas e esquartejamentos” por Márcio Magalhães de Andrade “Estátuas em transe: iconoclasmo e assimetrias na produção da história” por Marcelo Abreu “Um cemitério de estátuas indesejadas” por Aline Montenegro Magalhães “Derrubar, ressignificar, redimensionar, tutelar e não apagar jamais” por Aline Alonso.
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